Cafremarket.co.mz é uma plataforma e-commerce professional e segura, nacional que
providencia serviços de publicações e vendas, tornando assim mais facil as
trocas comerciais apartir de pontos distantes sem a necessidade de deslocação,
com alto poder de vizualizações.
É uma
plataforma, que garante trocas, devoluções e rembolsos contantes das nossas
politicas de devolução e reembolsos que podera acessar através do link https://www.cafremarket.co.mz/refund-policy
1.
Aceitação dos Termos:
Ao acessar, navegar ou utilizar o website cafremarket.co.mz (doravante
denominado "Plataforma"), e ao realizar qualquer compra através dele,
você (doravante denominado "Usuário" ou "Cliente") concorda
em cumprir e estar legalmente vinculado a estes Termos e Condições de Uso
(doravante denominados "T&C"). Caso não concorde com qualquer
parte destes T&C, você não deverá acessar ou utilizar a Plataforma.
2.
Identificação da Empresa:
A
Plataforma cafremarket.co.mz é operada por CAFREMARKET, LDA, com sede na cidade de
Quelimane, província da Zambézia, rua Marian Ngoabi, rua por trás do Hospital 4
de Dezembro, com o Número de
Identificação Fiscal (NUIT) , endereço de e-mail para contato cafremarket.mz@gmail.com e
contacto nº +258849678000.
3. Elegibilidade e Uso da Plataforma:
- Idade Mínima: Ao
utilizar a Plataforma, você declara ter a idade legal para celebrar
contratos em Moçambique (geralmente 18 anos). Caso
seja menor de idade, você deve obter o consentimento de seus pais ou
responsáveis legais.
- Uso Pessoal: A
Plataforma destina-se ao uso pessoal e
comercial, sendo para tal necessário o cadastramento de acordo com
a finalidade para qual acede-a.
- Informações Precisas: Você
concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, completas e
atualizadas durante o processo de registro e ao realizar compras na
Plataforma. Você é responsável pela segurança de suas credenciais de
acesso (nome de usuário e senha).
- Conduta do Usuário:
Você concorda em utilizar a Plataforma de forma ética e legal, abstendo-se
de:
- Violar
qualquer lei ou regulamento aplicável em Moçambique.
- Infringir
direitos de propriedade intelectual da CafreMarket ou de terceiros.
- Transmitir
ou distribuir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso.
- Interferir
ou interromper o funcionamento da Plataforma ou dos servidores utilizados.
- Coletar ou armazenar dados pessoais de outros
usuários sem o seu consentimento.
- Publicar
conteúdo difamatório, ofensivo, obsceno ou ilegal.
4.
Processo de Compra:
- Seleção de Produtos: O
Usuário pode navegar pela Plataforma e adicionar os produtos desejados ao
seu carrinho de compras.
- Revisão do Pedido: Antes
de finalizar a compra, o Usuário terá a oportunidade de revisar os
produtos selecionados, a quantidade, o preço total (incluindo impostos e
custos de envio, se aplicável) e as informações de entrega.
- Confirmação do Pedido: Ao
clicar no botão de "Finalizar Compra ou Comprar Agora", ou
similar, o Usuário estará fazendo uma oferta de compra dos produtos
selecionados, sujeita à aceitação da CafreMarket.
- Aceitação do Pedido: A
CafreMarket confirmará o recebimento do pedido por e-mail. No entanto,
esta confirmação não significa a aceitação do pedido. A aceitação do
pedido ocorrerá quando a CafreMarket enviar um e-mail informando que os
produtos foram enviados ou estão prontos para coleta (se aplicável). A
CafreMarket reserva-se o direito de recusar ou cancelar um pedido por
motivos como indisponibilidade de estoque, informações de pagamento
incorretas ou suspeita de fraude.
- Preços: Os preços dos produtos
exibidos na Plataforma estão em Meticais Moçambicanos (MZN) e incluem o
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), conforme a legislação vigente em
Moçambique. Os custos de envio serão informados separadamente, antes da
finalização da compra. A CafreMarket reserva-se o direito de alterar os
preços dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio, mas tais
alterações não afetarão os pedidos já confirmados.
- Pagamento: O
pagamento dos produtos e custos de envio deverá ser efetuado exclusivamente na plataforma através dos métodos de
pagamento disponibilizados na Plataforma (por exemplo, cartões de
crédito/débito, transferência bancária, carteiras digitais, pagamento na
entrega - se aplicável). Ao fornecer informações de pagamento, o
Usuário declara que possui autorização legal para utilizar o método de
pagamento escolhido e evita fraudes e burla.
5. Envio
e Entrega:
- Áreas de Entrega: A
CafreMarket realiza entregas nas áreas geográficas especificadas na
Plataforma. Consulte a página de informações de envio para
verificar se sua localização está dentro da área de cobertura.
- Prazos de Entrega: Os
prazos de entrega são estimativas e podem variar dependendo da localização
do Usuário, da disponibilidade dos produtos e de fatores externos (por
exemplo, condições climáticas, problemas logísticos e problemas de acesso
de acordo com a localizaçao geográfica). Os clientes Vendedores da
CafreMarket envidarao os melhores esforços para cumprir os prazos de
entrega informados.
- Custos de Envio: Os
custos de envio serão calculados com base no destino da entrega, no peso e
nas dimensões dos produtos, e serão informados ao Usuário antes da
finalização da compra.
- Responsabilidade pela Entrega: A responsabilidade pela perda ou dano dos produtos passa para o
Usuário no momento da entrega. É responsabilidade do Usuário inspecionar a
embalagem no momento da entrega e, em caso de sinais de violação ou danos,
recusar o recebimento ou fazer uma ressalva no comprovante de entrega.
6.
Política de Devolução e Reembolso:
A Política de Devolução e Reembolso da CafreMarket, disponível em https://www.cafremarket.co.mz/refund-policy , detalha os procedimentos,
prazos e condições para a devolução de produtos e o respectivo reembolso. Ao
concordar com estes T&C, o Usuário também concorda com os termos da
Política de Devolução e Reembolso.
7.
Propriedade Intelectual:
- Conteúdo da Plataforma:
Todo o conteúdo da Plataforma (incluindo, mas não se limitando a textos,
imagens, logotipos, marcas, vídeos, software, design gráfico) é de
propriedade exclusiva da CafreMarket ou de seus licenciadores e está
protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis
de propriedade intelectual de Moçambique e internacionais.
- Uso Proibido: É
estritamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir,
transmitir ou utilizar qualquer conteúdo da Plataforma para fins
comerciais ou outros fins não expressamente autorizados por escrito pela
CafreMarket.
8.
Limitação de Responsabilidade:
- Uso da Plataforma: A
Plataforma é fornecida "tal como está" e "conforme
disponível". A CafreMarket não garante que a Plataforma estará sempre
disponível, livre de erros ou interrupções, ou que os defeitos serão
corrigidos mas, tudo fará para server melhor aos seus usuários a todos os
níveis.
- Utilizadores da Plataforma: Sao utilizadores da plataforma todo aquele que pretender acessar a
conteúdos da plataforma, criar uma loja para vendas, comprar e apreciar
produtos nela publicados e sao designados por Usuários.
- Informações dos Produtos: A
CafreMarket envida os melhores esforços junto dos Usuários vendedores para
garantir a precisão das informações dos produtos exibidos na Plataforma. No
entanto, não garante que as descrições, imagens, preços ou outras
informações estejam sempre completas, precisas ou atualizadas. O Usuário
reconhece que pequenas variações nas cores ou aparências dos produtos
podem ocorrer devido às configurações do seu monitor.
- Danos Indiretos: Em
nenhuma hipótese a CafreMarket será responsável por quaisquer danos
indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos (incluindo,
sem limitação, perda de lucros, perda de dados, interrupção de negócios)
decorrentes do uso ou da impossibilidade de usar a Plataforma ou os
produtos adquiridos através dela, mesmo que a CafreMarket tenha sido
avisada da possibilidade de tais danos.
- Responsabilidade
Máxima: A responsabilidade total da CafreMarket
perante o Usuário comprador por quaisquer reclamações lógicas apresentadas
junto as provas, decorrentes destes T&C ou do uso da Plataforma estará
limitada ao valor total do produto pago pelo Usuário comprador pelo(s)
produto(s) que deram origem à reclamação sem prejuizos das comissoes pagas
pela transaçao de compra efectuada.
9.
Privacidade e Proteção de Dados:
A CafreMarket coleta, utiliza e protege os dados pessoais dos Usuários
de acordo com sua Política de Privacidade, disponível em https://www.cafremarket.co.mz/privacy-policy . Ao concordar com estes T&C, o Usuário também
concorda com os termos da Política de Privacidade.
10. Links
para Sites de Terceiros:
A Plataforma pode conter links para websites de terceiros que não são
controlados ou operados pela CafreMarket. A CafreMarket não se responsabiliza
pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer websites de
terceiros. Ao acessar links para outros websites, o Usuário o faz por sua própria
conta e risco.
11.
Modificações dos Termos e Condições:
A CafreMarket reserva-se o direito de modificar estes T&C a qualquer
momento, a seu exclusivo critério, mediante publicação da versão atualizada na
Plataforma. A data da última atualização será sempre indicada no início dos
T&C. É responsabilidade do Usuário revisar periodicamente os T&C para
estar ciente de quaisquer alterações. O uso contínuo da Plataforma após a
publicação de quaisquer modificações constituirá a aceitação dessas alterações.
12. Lei
Aplicável e Foro:
Estes T&C serão regidos e interpretados de acordo com as leis da
República de Moçambique. Quaisquer litígios ou controvérsias decorrentes
destes T&C ou relacionados ao uso da Plataforma serão submetidos à
jurisdição exclusiva dos tribunais competentes das cidades com representacoes
da CafreMarket, República de Moçambique, renunciando as partes a qualquer outro
foro, por mais privilegiado que seja.
13.
Disposições Gerais:
- Integralidade do Acordo:
Estes T&C, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de
Devolução e Reembolso, constituem o acordo integral entre o Usuário e a
CafreMarket em relação ao uso da Plataforma, às compras e vendas
realizadas através dela, e substituem todos os acordos e entendimentos
anteriores, sejam eles verbais ou escritos.
- Nulidade Parcial: Caso
qualquer disposição destes T&C seja considerada inválida ou
inexequível por um tribunal competente, as demais disposições permanecerão
em pleno vigor e efeito. A disposição inválida ou inexequível será
substituída por uma disposição válida e executável que reflita o mais
próximo possível a intenção original das partes.
- Renúncia: A
falha da CafreMarket em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou
disposição destes T&C não constituirá uma renúncia a tal direito ou
disposição.
- Comunicações: Todas
as notificações e comunicações entre o Usuário e a CafreMarket serão
feitas por meio dos canais de comunicação disponibilizados na Plataforma
(por exemplo, e-mail, notificações no site).
14. Contacto:
Em caso de dúvidas, comentários ou sugestões sobre estes T&C ou
sobre a Plataforma, entre em contato conosco através do e-mail admin@cafremarket.co.mz ou pelo telefone +258
846 378 000.
Ao utilizar o cafremarket.co.mz, você reconhece que leu, entendeu e
concordou com todos os termos e condições aqui apresentados.
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